Notícias em Justiça - Fala aí PVH

Em Notícias Justiça

Justiça

STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS

CPMI iniciou os trabalhos em agosto do ano passado e passou a investigar os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Justiça

STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.

Fala aí PVH - 26 de Mar

Justiça

Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.

Fala aí PVH - 25 de Mar

Justiça

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito para governador e vice e aguarda posicionamento dos outros ministros.

Fala aí PVH - 25 de Mar

Justiça

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros.

Fala aí PVH - 25 de Mar

Justiça

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões individuais dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, que suspenderam os pagamentos.

Fala aí PVH - 25 de Mar

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STF inicia julgamento sobre prorrogação da CPMI do INSS

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STF decide se mantém decisão que determina prorrogação da CPMI do INSS

Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.

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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

Valor máximo do salário poderá chegar a R$ 78,8 mil. De acordo com a Corte, a limitação deve gerar economia anual de R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos.

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Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito para governador e vice e aguarda posicionamento dos outros ministros.

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STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Entre os auxílios permitidos estão vantagens como tempo de antiguidade, diárias, indenização por férias não gozadas, acumulação de jurisdição, entre outros.

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