Justiça

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista 

Fala aí PVH - 24 de Abr

Justiça

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação do documento permite ao STF retomar julgamento que decidirá se as eleições para governador do Rio será indireta ou direta.

Fala aí PVH - 24 de Abr

Justiça

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio. O julgamento começou em 2021 e foi finalizado na sessão desta quinta-feira.

Fala aí PVH - 24 de Abr

Justiça

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

O animal deve ser "de propriedade comum", ou seja, ter passado a maior parte de sua vida de forma conjunta.

Fala aí PVH - 17 de Abr

Justiça

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou negociação foi desclassificada por erro na entrega da proposta.

Fala aí PVH - 16 de Abr