Notícias em Justiça - Fala aí PVH

Em Notícias Justiça

Justiça

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise. Não há data para a retomada do julgamento.

Justiça

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Decisão do STF limitou gratificações e auxílios. Segundo o ministro, pagamento ilegal pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos.

Fala aí PVH - 06 de Mai

Justiça

Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, quando um deputado é preso, a Casa tem prazo de 24 horas para realizar uma votação para decidir se a prisão será mantida.

Fala aí PVH - 06 de Mai

Justiça

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

A medida está prevista na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.

Fala aí PVH - 06 de Mai

Justiça

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou por meio do sistema de autoatendimento, no site do TSE.

Fala aí PVH - 06 de Mai

Justiça

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11). Faltam os votos de cinco ministros.

Fala aí PVH - 05 de Mai

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STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

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Decisão do STF limitou gratificações e auxílios. Segundo o ministro, pagamento ilegal pode gerar a responsabilização de quem liberar os recursos.

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