Notícias em Justiça - Fala aí PVH

Em Notícias Justiça

Justiça

PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

Pedido faz parte das alegações finais enviadas ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Justiça

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Oferecimento de vantagens a agente público e obtenção de benefícios tributários indevidos estão entre as condutas apuradas.

Fala aí PVH - 11 de Mai

Justiça

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

ABI e PSOL-Rede apresentaram ações contra lei no STF. Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações.

Fala aí PVH - 09 de Mai

Justiça

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso. Não há prazo para Moraes decidir

Fala aí PVH - 08 de Mai

Justiça

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Somente o voto do presidente do Supremo e relator do caso, ministro Edson Fachin, foi proferido. O placar está 1 a 0 para manter o uso dos imóveis como garantia.

Fala aí PVH - 08 de Mai

Justiça

Supremo profere nova decisão para barrar criação de penduricalhos

A medida foi tomada após tribunais classificarem comarcas como seções de difícil provimento, criarem normas para plantões judiciais e gratificações de acúmulo de funções para driblar a deliberação do STF.

Fala aí PVH - 08 de Mai

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PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação

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