MPRO celebra 20 anos da Lei Maria da Penha com lançamento de novos serviços e ações de proteção às mulheres

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) realizará uma programação especial em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha. As atividades integram a campanha Agosto Lilás e reúnem uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento da proteção às mulheres, à prevenção da violência doméstica e familiar e à ampliação do acesso aos serviços da rede de atendimento.

A programação terá início no dia 3 de agosto, com a assinatura de um termo de cooperação técnica com a empresa Urbano Norte, o lançamento do Portal de Proteção e a apresentação da 15ª edição do Prêmio MPRO de Jornalismo. As ações têm como objetivo ampliar a proteção às mulheres, facilitar o acesso à informação e fortalecer a conscientização sobre o enfrentamento à violência de gênero.

Cooperação facilitará acesso à rede de proteção

A parceria firmada com a Urbano Norte permitirá facilitar o deslocamento de mulheres em situação de violência até os órgãos que integram a rede de proteção, garantindo maior acesso aos serviços de acolhimento, orientação e atendimento especializado.

Segundo a promotora de Justiça Tânia Garcia, coordenadora do projeto Agosto Lilás no MPRO, a iniciativa busca eliminar um dos obstáculos enfrentados por muitas vítimas.

"Muitas mulheres enfrentam dificuldades para sair do ambiente de violência e chegar aos serviços de atendimento. Ao facilitar esse deslocamento, a cooperação contribui para que elas tenham acesso mais rápido à rede de proteção, ao acolhimento e às orientações necessárias. É uma iniciativa que fortalece o atendimento integrado e amplia as possibilidades de que essas mulheres rompam o ciclo da violência", destacou.

Portal reunirá serviços de apoio

Outra novidade será o lançamento do Portal de Proteção, plataforma que concentrará informações e serviços voltados às mulheres em situação de violência.

O ambiente virtual reunirá canais de atendimento, orientações, serviços de acolhimento, acesso à Polícia Militar, solicitação on-line de medidas protetivas de urgência e outras ferramentas destinadas a facilitar o acesso aos mecanismos de proteção.

Prêmio de Jornalismo terá foco no enfrentamento à violência

Durante a abertura da programação também será lançada a 15ª edição do Prêmio MPRO de Jornalismo, que neste ano terá como tema "Por meninas e mulheres livres de todas as formas de violência".

A iniciativa busca reconhecer o trabalho da imprensa na promoção da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, além de incentivar a produção de conteúdos voltados à prevenção da violência contra meninas e mulheres.

Projetos culturais integram programação

A agenda do Agosto Lilás também contará com ações culturais e de mobilização social.

Entre os destaques está o projeto Rua das Penhas, que transformará a Rua Jamari, em frente à sede do MPRO, em um espaço de intervenção artística com pinturas produzidas por mulheres e jovens inspiradas nos 20 anos da Lei Maria da Penha e na luta pelo enfrentamento da violência contra a mulher.

Outra ação será a Casa de Resistência Contra o Feminicídio, espaço destinado à realização de atividades de conscientização e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

Durante o evento também haverá exposição de obras de artistas rondonienses, utilizando a arte e a cultura como instrumentos de sensibilização da sociedade para a prevenção da violência doméstica e familiar.

Duas décadas de proteção às mulheres

Coordenada pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), a programação tem como objetivo resgatar a atuação institucional do MPRO ao longo dos 20 anos de vigência da Lei Maria da Penha, ampliar o debate sobre a prevenção da violência de gênero, divulgar os mecanismos de proteção disponíveis e promover a qualificação dos profissionais que atuam na área.

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha consolidou-se como um dos principais instrumentos legais de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Com as ações do Agosto Lilás, o MPRO pretende ampliar o acesso da população às informações sobre direitos, fortalecer a atuação integrada das instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência e incentivar a conscientização da sociedade.

Programação

3 de agosto

• Lançamento da 15ª edição do Prêmio MPRO de Jornalismo;
• Assinatura da cooperação técnica com a Urbano Norte;
• Local: Auditório do MPRO;
• Horário: 10h30.

4 de agosto

• Lançamento da Rua das Penhas;
• Abertura oficial das comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha;
• Roda de conversa e lançamento do Portal de Proteção;
• Local: Rua Jamari e Auditório do MPRO;
• Horário: 18h.

5 de agosto

• Aperfeiçoamento das Forças Policiais em Lei Maria da Penha;
• Local: Auditório do MPRO;
• Horário: das 8h às 13h.

7 de agosto

• Visita à Casa de Resistência Contra o Feminicídio;
• Apresentação cultural;
• Local: Rua Jamari, em frente ao MPRO;
• Horário: 10h30.

20 de agosto

• Formação para Professores Universitários;
• Local: Escola Superior do Ministério Público (EMPRO);
• Horário: das 14h às 17h.

21 de agosto

• Projeto Junt@as Até o Fim;
• Local: Auditório da UNISL;
• Horário: 14h.

24 e 25 de agosto

• Ciclo de Diálogos – FONAR, FONAR Eletrônico e IAVP (Grupo Pandora);
• Formato: híbrido;
• Horário: das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.

2 de setembro

• Dia C de Capacitação das Forças Policiais (COPEVID/CNPG, Ministério da Justiça e Ministério das Mulheres);
• Local: Cacoal (RO);
• Horário: das 8h às 17h.

Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI).