Ieda Chaves destaca cinco leis e R$ 2,5 milhões para a causa animal em Rondônia

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) destaca cinco leis de sua autoria voltadas à proteção animal em Rondônia e cerca de R$ 2,5 milhões destinados a iniciativas relacionadas à causa. O balanço do gabinete parlamentar também registra mais de 4,5 mil castrações, 1,9 mil adoções responsáveis e mais de 3,4 mil atendimentos veterinários realizados em Porto Velho nos últimos quatro anos.

Segundo os dados divulgados pelo mandato, as ações incluem apoio a clínicas veterinárias, aquisição de medicamentos e veículos, incentivo à castração e fortalecimento de entidades de proteção animal. O levantamento também aponta a destinação de mais de 180 toneladas de ração e do salário integral da parlamentar para iniciativas de resgate e cuidado.

“Construímos avanços importantes para garantir mais respeito, cuidado e proteção aos nossos animais. O nosso amor aos pets é algo que está muito forte no meu coração, porque é algo que realmente vem do coração. É uma das bandeiras que a gente levanta, dentre outras”, afirmou Ieda Chaves.

Cinco leis voltadas à proteção animal

Das mais de 460 matérias legislativas apresentadas pela deputada, cinco propostas de sua autoria foram transformadas em leis estaduais, conforme o balanço divulgado pelo gabinete. As normas tratam de criação e comercialização de cães e gatos, condições de alojamento, animais comunitários, prevenção aos maus-tratos e sepultamento de animais de estimação.

Entre elas, a Lei nº 6.015/2025 estabelece regras para a criação e a comercialização de cães e gatos, com exigências relacionadas à saúde, ao bem-estar e à microchipagem.

A Lei nº 6.016/2025 proíbe práticas de confinamento, acorrentamento e alojamento inadequado quando restringem a liberdade dos animais e comprometem suas necessidades básicas.

Já a Lei nº 6.311/2026 reconhece a figura do animal comunitário e autoriza a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros em espaços públicos, sob a responsabilidade de cuidadores voluntários.

A legislação também instituiu o Abril Laranja, por meio da Lei nº 6.319/2026, com foco na conscientização e na prevenção da crueldade e dos maus-tratos contra animais.

A quinta norma, Lei nº 6.402/2026, autoriza o sepultamento de cães e gatos em campas e jazigos familiares de seus tutores.

Protetores destacam atuação da parlamentar

A atuação da deputada também é reconhecida por pessoas que trabalham diretamente no resgate e no acolhimento de animais. A protetora independente Nalva Azevedo afirmou que o mandato representa parte das demandas de quem atua diariamente na causa.

“Ela é uma pessoa que nos representa, representa os protetores que de fato amam e respeitam os animais e estão nessa luta diária. Porque ela está conosco, porque ela é uma de nós”, declarou Nalva.

A protetora também destacou a participação da parlamentar em iniciativas práticas de proteção animal, além da atuação legislativa.

“Ela não só usa do seu mandato para fazer projetos, fazer leis em defesa dos animais. Ela também é uma protetora. Ela mete a mão na massa, resgata, ela tem o abrigo. Ela está sendo essa voz desses animais, está sendo esse apoio para os protetores de animais”, afirmou.

Castrações, atendimento veterinário e adoções

O balanço do gabinete aponta que, nos últimos quatro anos, as ações realizadas em Porto Velho resultaram em mais de 3,4 mil atendimentos veterinários, mais de 4,5 mil castrações e mais de 1,9 mil adoções responsáveis.

As adoções foram promovidas em feiras exclusivas e em parceria com organizações não governamentais locais. Os recursos também foram destinados ao apoio a clínicas veterinárias, à compra de medicamentos e veículos e ao fortalecimento de entidades que atuam na proteção animal.

De acordo com o levantamento, mais de 180 toneladas de ração foram destinadas às iniciativas, e o salário integral da deputada foi direcionado a ações de resgate e cuidado.

Ieda Chaves defendeu a ampliação da participação da sociedade para fortalecer o trabalho de acolhimento e reduzir o número de animais nas ruas.

“Quanto mais pessoas vierem para a causa, mais podemos mostrar o quanto é importante fazer esse trabalho de tirar esses animais das ruas e conscientizar. Tem tantos animais que precisam de lar”, acrescentou a parlamentar.

Os números apresentados são do gabinete parlamentar. O material divulgado não detalha individualmente os valores aplicados em cada ação nem apresenta uma discriminação completa dos períodos e locais de execução dos recursos.